Contrários à extinção do Ministério da Cultura -incorporado à pasta da Educação no governo de Michel Temer (PMDB)-, a Associação Procure Saber e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) divulgaram nesta sexta (13) carta aberta ao presidente interino para pedir que reconsidere a decisão, confirmada nesta quinta (12).
Mais conhecidos nomes da defesa de músicos e dos direitos autorais no Brasil, as duas instituições reúnem, entre outros artistas, Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Erasmo Carlos, Ivan Lins, Leoni, Frejat e Fernanda Abreu.
No texto, os grupos classificam a fusão dos dois ministérios como "um grande retrocesso", que gerará economia "pífia" à máquina pública e "não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país por políticas culturais".
"O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa."
A carta traz ainda um histórico da pasta, criada em 1985 pelo então presidente José Sarney, extinta em 1990 por Collor e retomada no final do mesmo governo, quando foi criada a lei Rouanet.
O ministério, dizem as instituições, teve sua estrutura e relevância ampliadas a partir de 1999, com a criação do Iphan, da Cinemateca Brasileira, da Funarte, do Ibram, da Fundação Palmares, do Programa Cultura Viva e do Plano Nacional de Cultura, entre outras iniciativas.
"Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música."
Com a fusão, a gestão da cultura será feita por uma secretaria do Ministério da Educação, que volta a ser MEC. O democrata Mendonça Filho (PE) foi nomeado para assumir o comando da pasta.
À reportagem, o novo ministro disse que não há motivos para a classe artística se preocupar. Segundo ele, as duas linhas "serão contempladas".
"Você pode ter dois ministérios com pouca força ou duas áreas fundamentais cada vez mais fortalecidas", defendeu.
Folhapress
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