O Ministério da Saúde (MS) vai disponibilizar R$ 1,2 milhão para investimentos em estruturação de farmácias de atenção básica em 28 municípios do Ceará. Os recursos vão beneficiar as cidades de até 100 mil habitantes, com população em situação de extrema pobreza, constantes no Programa Brasil Sem Miséria.
A portaria de habilitação do repasse foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (24). Ao todo, serão destinados este ano R$ 25 milhões do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS) para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) por todo o País.
“É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado do paciente”, declarou o ministro Arthur Chioro sobre o repasse da verba.
Os municípios cearenses habilitados a receber a assistência financeira do programa são Aiuaba, Altaneira, Aracoiaba, Baixio, Barbalha, Barroquinha, Camocim, Canindé, Cariús, Catarina, Guaraciaba do Norte, Granja, Graça, Ipueiras, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Martinópole, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Tarrafas e Tianguá.
Cada município assistido receberá verba de até R$ 33.600 mil, variando de acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica da rede pública de saúde. O investimento inclui ainda o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. O programa oferece ainda educação permanente e capacitação dos profissionais.
Programa já atendeu mais de 1.500 municípios
Desde que foi criado, há 3 anos, o programa QualifasSUS do Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões para 1.582 municípios investirem em estruturação de farmácias.
Participam do quadro de assistidos os municípios que estão na lista do Brasil Sem Miséria e que fazem parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.
Diário do Nordeste
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