20/11/2013 - O Cinturão Digital – rede de 3 mil quilômetros (Km) de fibra óptica construída e operada pelo governo do Estado – deverá ter mais 39 municípios conectados nos próximos meses, segundo revelou ontem o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho. Com isso, além dos órgãos de cada prefeitura contarem com internet banda larga, os estudantes das escolas públicas terão acesso à web nos computadores das instituições e a população em geral terá internet wi-fi gratuita em duas das praças de cada uma das cidades. Estas são as exigências básicas feitas às prefeituras e expressas no edital lançado pela Etice e que terá a divulgação oficial das cidades aprovadas feita hoje, de acordo com Carvalho. “O nosso objetivo é massificar o acesso da população cearense à internet, e com qualidade. Chega desse negócio de ‘tá lento’. Vamos oferecer um serviço tão bom quanto o que é oferecido em Fortaleza”, garantiu o presidente da Etice. Atualmente, apenas Banabuiú, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tauá e Viçosa têm contrato com a empresa estadual para conexão na rede de fibra óptica. Com a entrada de mais 39, Carvalho disse acreditar que os gestores devem estar atendendo “ao grande interesse dos habitantes neste serviço”. O prazo para que os prefeitos viabilizem a conexão deve ser de 90 dias, a exemplo do primeiro edital lançado pela Etice.Mais barato para as cidades
Das vantagens para as prefeituras de se conectarem ao Cinturão Digital, o presidente da Etice destaca o preço cobrado pelo Estado. Comercialmente, “5 megabits por segundo de velocidade custam R$ 16 mil para as prefeituras”. Já a conexão no Cinturão “custa R$ 3 mil por 150 megabits por segundo”. “Nossa operação é barata porque os terrenos por onde a fibra passa são públicos e não pagamos pedágio. E nós ainda fazemos convênio com a Coelce (Companhia Energética do Ceará) para o uso dos postes”, ressaltou Fernando Carvalho. O custo mensal de manutenção de todos os 3 mil Km também são em conta, conforme aponta ele. Ao todo, o governo gasta mensalmente R$ 600 mil, incluindo contratos com terceirizadas para a manutenção e concerto de rede, além do custeio de quatro equipes da Etice no interior atuando na fiscalização dos contratos e serviços. No entanto, dependendo da necessidade de cada cidade no que diz respeito à infraestrutura de telecomunicação e informática, Carvalho observa que elas deverão lançar edital para contratar os serviços de manutenção das suas conexões.
Uso comercial maior
Ainda limitada aos contratos com prefeituras, a Etice está se preparando para oferecer a rede de fibra óptica estadual para provedores de acesso, os quais deverão ofertar serviços como TV por assinatura, internet banda larga fixa e até serviços de teleconferência. A autorização para que isso possa acontecer já foi dada pelo conselho gestor do Cinturão Digital e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 6 de novembro. Segundo o texto, a Etice deverá disponibilizar 20 cotas de transporte de dados de 200 megabits por segundo para download e upload a partir de uma capacidade ociosa de 4 gigabits por segundo identificada na rede do Cinturão Digital.
Preços estabelecidos
Cada empresa que fechar contratado de uso da rede poderá ter até três cotas e deverá pagar R$ 75 por megabit por segundo mensalmente. Para o usuário final dos serviços oferecidos pelos provedores de acesso, o preço estabelecido pela Etice é de R$ 29,90 mensais e a capacidade de conexão é de 1 megabit por segundo, “com garantia de 20%”. Sobre a evolução dos parâmetros de qualidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que são maiores que os exigidos no texto publicado no DOE, Carvalho garantiu que eles serão respeitados.
Prazos
Acerca dos prazos, o presidente da Etice informou que ainda haverá uma audiência pública para divulgar as cotas disponibilizadas pelo Estado até o dia 30 de novembro. Ainda neste ano, deve ser lançado edital para a contratação pelos provedores de acesso e os contratos devem ser assinados até abril do ano que vem, “por ser ano de eleições”.
