30 de abril de 2014

Acidente grave na CE 176, que liga o município de Catunda a Santa Quitéria, deixa duas pessoas feridas


A reportagem do site AVA Web Notícias flagrou na manhã desta terça-feira imagens inéditas de um acidente ocorrido na madrugada. Na CE 176, que liga o município de Catunda a Santa Quitéria, um carro da Ford, modelo a Fiesta com placa de Crateús, colidiu com uma barreira de terra que servia como obstáculo para que motoristas não avancem sobre as obras de recuperação da ponte sobre o Rio do Frade. 



AVA Web Notícias

Gaudêncio confirma o fim da aliança entre PMDB e PROS no estado do Ceará


Em entrevista concedida nesta quarta-feira (30), o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), disse que a parceria entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Cid Gomes (PROS) “foi boa enquanto durou”.
Gaudêncio confirmou o fim do prazo estipulado pelo PMDB para aguardar a confirmação de apoio do PROS à candidatura de Eunício ao Palácio da Abolição. Como Cid não garantiu a continuidade da aliança no próximo pleito, o vice-prefeito alegou que o seu partido agora está livre para negociar com qualquer outro e que já existem articulações em andamento.
A partir da próxima sexta-feira (02), uma nova base política de apoio à candidatura de Eunício Oliveira ao Governo do Estado começará a ser organizada. 

um Aposentado morre após ser picado por centenas de abelhas, na cidade de Mauriti

Uma tragédia foi registrada nesta segunda-feira com o aposentado Francisco Gomes Feitosa, de 77 anos, que residia no Sítio Curtume na zona rural de Mauriti. Segundo familiares, ele apanhou uma foice e saiu de casa no final da tarde para cortar varas com o objetivo de fazer reparos em algumas cercas em sua propriedade. A demora incomodou os parentes que saíram à procura. Eles chamavam por Seu Francisco e não obtinham resposta, mas não andaram muito. Ainda perto de casa e por volta das 19 horas se depararam com o corpo envolto das chamadas abelhas italianas e outras sobrevoando dentro de um matagal. Imediatamente trataram de afugentar os insetos, porém o aposentado não apresentava sinais vitais. Os Cabos Damasceno e Jota Alves e os Soldados Azevedo e Soares estiveram no local acionando o rabecão, a fim de trazer o corpo para necropsia no IML.

Fonte: Site Miséria

29 de abril de 2014

Após furtarem TV em loja na cidade de Ipu, bandidos são presos na cidade de Reriutaba

De acordo com a Polícia Militar de Ipu dois elementos foram presos acusados de terem praticado furto de TV's em uma grande rede de lojas da região. Os bandidos furtaram no último dia 23 de abril da rede de loja que tem filial em Ipu, duas (2) TV's de LED o crime ocorreu por volta das 13 horas, horário que a loja tem pouco movimento. Segundo ainda a PM após um trabalho conjunto com a Polícia de cidades vizinhas os elementos foram presos a cidade de Reriutaba (CE) e são acusados de também terem praticado o mesmo crime em lojas das cidades de Ibiapina, e Guaraciaba do Norte, ambas na região da Ibiapaba. Eles agiam da mesma forma despistavam o funcionário enquanto outro colocava a TV dentro de um casso estacionado em frente ao estabelecimento comercial. A Polícia de Ipu não informou os nomes dos elementos presos. As vítima fizeram o reconhecimento dos acusados que ocorreu na Delegacia de Guaraciaba do Norte onde foi registrado o caso.

Fonte: Ipu Notícias

Polícia Militar efetua prisão em flagrante de dois assaltantes em Santa Quitéria

Por volta das 15h30min da tarde desta segunda-feira (28),em Santa Quitéria ,o Copom da Polícia Militar de Santa Quitéria recebeu um telefonema através do numero 190, com informações dando conta de que uma dupla estaria armada assaltando na estrada que dar acesso a localidade de Riacho das Pedras, logo então VTR 4411 composta pela equipe de policiais, SD Felipe, SD Ketlin e SD Morais se deslocaram até o local, e constataram a veracidade do fato através de algumas vitimas que ainda estavam no local onde foram abordadas pelos elementos. De acordo com o soldado Felipe, a composição iniciou buscas no matagal nas imediações do local onde possivelmente os autores do delito poderiam estar, foi quando em um momento os policiais avistaram a dupla que se camuflavam nas proximidades do açude Aquiri, para despistar possíveis represálias, os acusados eram eles Fabrício Célio de Oliveira de 18 nos e Francisco Romário Graciano de Sousa, os dois residentes na Vila Novos no Bairro Pereiros na cidade de Santa Quitéria. Os indivíduos ainda estavam de posse das aramas de fogo sendo uma espingarda do tipo garrucha e um revolver de calibre 3.2 bem como também os bens subtraídos das vitimas, 02 celulares e uma certa quantia em dinheiro, os assaltantes foram surpreendidos pelos policiais que em uma ação rápida conseguiram dar voz de prisão a dupla e em seguida conduzindo-os a Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria, onde confessaram o crime pela a prática de assalto a mão armada afirmando ainda que na ação três pessoas foram vítimas do ato delituoso, segundo o delegado Drº José Milson os mesmo iriam ser autuados em flagrante com base no artigo 157 do CPB.

Santa Quitéria Agora

28 de abril de 2014

Veículo sobra em curva e por pouco não cai em abismo na subida da serra em Ipu

Um veículo Celta de placa de Fortaleza, que descia na serra da Ibiapaba sentido ao município de Ipu (CE), na rodovia CE-187, acabou sobrando na curva do "Boqueirão" e por pouco não caiu em abismo.
A frente do veículo ficou totalmente destruída.
O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/04) o veículo ficou pendurado na proteção chamada de "Guard-Rail" que acabou sendo danificada.
De acordo com a Policia Militar que registrou o acidente, o motorista sobrou na curva e o veículo colidiu com a proteção da rodovia (Guard-Rai) que acabou evitando com que o carro despencasse no abismo que existe nos dois lados da pista. 
O motorista que não foi identificado saiu ileso e o acidente só resultou em danos materiais.

Fonte: Ipu Notícias

Faltam 47 cadeias públicas e 90 delegacias no interior cearense

Conforme a Lei Federal de Execuções Penais e a Lei Estadual 12.342 - o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará - todo Município deve ter uma Cadeia Pública. Pode parece estranho que alguma cidade do Estado não tenha este equipamento, mas a verdade é que 47 cidades não possuem nenhum tipo de unidade prisional, para custódia de detentos. Para piorar a situação, 90 municípios cearenses não têm delegacias.
Imagine ter que viajar para registrar um procedimento simples como um Boletim de Ocorrência (B.O.). Pois é assim que os moradores de 90 cidades cearenses precisam agir para terem seus direitos de usufruir dos serviços públicos garantidos.
O descumprimento às Leis, tem gerado problemas maiores e alguns magistrados já estão se negando a receber presos oriundos de outras cidades, por conta da superlotação das unidades. A sensação de falta de proteção, de ausência de Justiça e de Segurança Pública é grande no Interior.

Deslocamento
A advogada Delma Feitosa, nomeada defensora pública do Município de Aiuaba, na Região dos Inhamuns, disse que os problemas gerados pela falta de cadeia e delegacia são muitos, mas o mais grave é a dificuldade encontrada pelos servidores do Poder Judiciário para manterem contato com o preso.
"Qualquer procedimento, por simples que seja, exige um deslocamento. Até para obter a assinatura de um preso em uma procuração, por exemplo, é preciso que se faça uma viagem para Arneiroz, Tauá ou até Fortaleza. A situação desses réus é muito prejudicada, não só no andamento do processo, que se torna mais lento, por conta da distância entre as partes; mas também em relação a proximidade com a família, que nem sempre tem como vê-los".
Em Aiuaba nunca houve delegacia de Polícia Civil. A Cadeia Pública funcionou durante anos em um cubículo sem entradas de ar adequadas e com um banheiro improvisado. Depois que o prédio foi interditado, os presos passaram a ser custodiados no imóvel onde funcionava o antigo Fórum, instalado em frente à praça mais movimentada da Cidade, em pleno Centro.
Segundo Delma Feitosa, a falta de segurança do prédio e o costume que as pessoas adquiriram de conversar e entregar bebidas alcoólicas e cigarros aos presos, fez com que a Cadeia fosse desativada, em 2005. Desde lá não há um lugar específico para abrigar detentos. "Os prédios precisavam mesmo serem interditados, porque não ofereciam condição nenhuma para abrigar alguém. O problema é que o Estado não apresentou alternativa para a interdição. Ficamos sem ter o que fazer com nossos presos", afirmou a advogada.
A defensora disse ainda, que não tem conhecimento que a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) tenha dado qualquer justificativa para a falta do equipamento nesses quase 10 anos. "Os juízes têm muito boa vontade. Oficiam, solicitam, denunciam a situação. Porém, nunca chegou resposta alguma por parte do Estado ao Fórum, que eu tenha conhecimento".
Sobre a falta de delegacia, Delma considera que alguns delitos poderiam ser evitados, só pelo fato dos criminosos terem noção da proximidade da Polícia. "Algumas pessoas cometem crimes leves com certa reincidência, porque não sentem a presença da Polícia. Sabem que é necessário que a equipe da Polícia Civil de Tauá seja mobilizada para que um B.O. Seja lavrado contra eles. A dificuldade que a população encontra para registrar um crime é alta, por isso a maioria prefere não se dar ao trabalho".

Sem estrutura
Em Santana do Cariri (556Km de Fortaleza), o problema é ainda maior. Segundo um funcionário do Fórum da Cidade, além de não ter Cadeia Pública e delegacia, a PM também enfrenta dificuldades para desempenhar suas funções.
"Santana não tem nem viatura. A Prefeitura disponibilizou um automóvel para fazer as vezes de viatura; paga uma casa para que o destacamento da PM local funcione; custeia o telefone e a comida dos militares. Caso a Prefeitura corte estes gastos, que não são da responsabilidade dela, a PM não terá a mínima condição de atuar aqui", afirmou um servidor do Fórum, que pediu para não ser identificado.
Os presos de lá eram levados para a Cadeia de Nova Olinda, mas a unidade está superlotada e agora eles são deslocados para Altaneira. "Estamos enchendo as unidades das outras cidades e isto já causa incômodo. Vai chegar a hora em que ninguém vai poder ser preso aqui, porque não terá para onde ir".
O funcionário público disse ainda, que nenhum defensor público, promotor ou oficial de Justiça têm seus deslocamentos custeados pelo Estado. "Ouço queixas frequentes aqui no Fórum de quem precisa pagar de seu próprio bolso as despesas com combustível e alimentação, para visitar um preso que está em outra cidade", denunciou.
O promotor de Justiça, David Moraes da Costa, que responde pelos Municípios de Altaneira, Santana do Cariri e Farias Brito, ambos na Região do Cariri, disse que o fenômeno da subnotificação percebido em Aiuaba por Delma Feitosa, também acomete Santana. "Os crimes acontecem e nós ficamos sabendo extraoficialmente, mas a maioria não é registrado pelas vítimas. As pessoas não acreditam que a Polícia vá resolver estando distante".

Polícia e Sejus afirmam que estão trabalhando para diminuir o déficit
De 2007 até agora, 17 Cadeias Públicas foram construídas no Ceará, o que significou um acréscimo de 889 vagas no Interior, conforme informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Segundo a instituição, está programada a inauguração, ainda este ano, de uma unidade em Juazeiro do Norte. "Estão ainda sendo licitadas, unidades em Crateús, Aracati, Tianguá, Quixadá e Caucaia, que totalizarão mais 1.243 vagas em cadeias públicas", informou.
Sobre a situação da estrutura e população carcerária nas Cadeias que já existem no Interior, a Sejus diz que "reconhece que ainda há unidades em situações emergenciais e tem trabalhado para sanar estes problemas. É um desafio acompanhar o crescimento da população carcerária no Estado, que chega a quase 10% ao ano".
Segundo a Secretaria de Justiça, a construção de cadeias dependem de alguns requisitos. "A decisão pela localização de uma unidade prisional é feita pela Sejus, a partir de análise da demanda existente. Para a construção de uma nova unidade, é preciso também que o município dê como contrapartida um terreno dentro das especificações de construção definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria (CNPCP)".
A Sejus explica que as cadeias são estruturas montadas para abrigar presos provisórios mas recebem muitos presos condenados. "Pela jurisprudência, o prazo razoável para a prisão provisória é de 90 dias. No entanto, são raros os processos em que esse prazo é respeitado, e esse descompasso entre a prisão e o tempo de julgamento gera a superpopulação carcerária. Depois deste prazo, os presos deveriam ser distribuídos em presídios regionais, que acabam não sendo por conta de outro problema: as autorizações judiciais".
A instituição disse também, que não são todos os magistrados que autorizam a entrada de detentos oriundos de outras comarcas, nas que eles representam. "Isso pode ocasionar que algumas unidades fiquem com excedente de presos enquanto outras com vagas ociosas. A Sejus busca manter o diálogo com os magistrados".

Polícia Civil
Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior (foto), de 2007 até agora foram inauguradas 44 delegacias no Interior do Ceará. Para Andrade este é o crescimento mais expressivo dos últimos tempos, já que em anos anteriores já havia sido, inclusive, fechadas unidades municipais por falta de efetivo.
"Diante da quantidade de delegacias que existiam e que existem hoje, este número representa um aumento de 100% no número de unidades. Fizemos o máximo que pudemos para diminuir o déficit de unidades, gerado nos últimos 20 anos".
Conforme o delegado geral, as cidades que vão receber as delegacias são escolhidas diante de sua posição geográfica. "É utopia dizer que todas as cidades terão delegacias. O ideal seria isto, mas não está dentro da nossa realidade. Então, escolhemos pontos que possam atender o máximo de pessoas. Quando instalamos uma delegacia em um ponto, ela irá comportar a demanda das cidades vizinhas".

Perto
Andrade Júnior lembra que a população deve estar perto da Polícia Judiciária. "O delegado é uma figura importante, responsável legal por homologar e investigar procedimentos denunciados pela sociedade. Seria bom que tivéssemos delegados em toda Cidade, mas nenhuma instituição - Polícia Civil, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público - tem efetivo suficiente para isto".

MPE: "Este é um problema antigo"
A situação de falta de estruturas para abrigar presos é bastante difícil e está em todo o Ceará, inclusive na Capital, segundo a promotora de Justiça Camila Barbosa, da 3ª Promotoria de Execuções Penais de Fortaleza. Barbosa disse que o problema é antigo e que já houve tempo mais que suficiente para que fosse totalmente solucionado.
Segundo ela, somente um presídio atende a Fortaleza e Região Metropolitana, todo o restante das unidades são Cadeias Públicas. "Os presídios são destinados a receber presos em regime fechado e as cadeias, presos provisórios. O problema é que o único presídio que temos na RMF, está 30% acima de sua capacidade. Por conta disto, os presos condenados são misturados aos provisórios e isto dificulta a ressocialização, por exemplo. Cada preso precisa estar no espaço adequado para ele".
Conforme a representante do Ministério Público Estadual (MPE), a criação das Cadeias Públicas no Interior era o primeiro passo para desafogar as unidades da Capital, além de serem estruturas totalmente necessárias em cada Município. "Muitos presos que estão aqui são oriundos de outros Municípios. Se lá tivesse a Cadeia não precisaríamos recebe-los".
Segundo Camila, o flagrante descumprimento das leis neste sentido, tem acarretado outros problemas como o avanço da violência. "A Lei de Execuções Penais entrou em vigor no ano de 1984 e trinta anos depois não é cumprida efetivamente. Não adianta dar desculpas, nem mudar nomes de penitenciárias se a estrutura é a mesma. Precisamos de medidas que tenham resultados práticos".
Ela disse ainda, que o promotor de Justiça de cada Município deve proceder da forma que achar correta para que o problema seja sanado. "Cada um deve adotar a postura que lhe pareça correta, que pode ir desde uma recomendação até o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP)", afirmou.
David da Costa, promotor de Santana, disse que depois de oficiar várias vezes a Sejus, sem resposta, irá encaminhar uma recomendação ao Poder Judiciário. Caso não seja atendido, irá mover uma ACP. "Já oficiei a Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) e a Sejus. A SSPDS me deu resposta dizendo que não tem previsão para a inauguração de uma delegacia em Santana; a Sejus nem isto, simplesmente ignorou. Eu não tenho mais saídas a não ser mover estas ações". Ele contou também, que a Cadeia Pública de Santana está sendo reformada há anos. "A obra está totalmente parada, por um tempo injustificável".



Diário do Nordeste

27 de abril de 2014

Homem embriagado é preso ao se envolver em acidente com carro roubado em Ipueiras

Um homem de 34 anos foi detido após se envolver em um acidente de trânsito na noite deste sábado (26/04), em Ipueiras (CE). Aédio Marcio Brandão Carneiro, conhecido por "Bola de Fogo", capotou após bater na traseira de outro veículo.
O motorista bateu em um veículo da marca Renault de placas de Itapipoca que era dirigido pelo representante comercial Antônio Xavier Sobrinho, 43 anos. O carro dirigido por "Bola de Fogo"  (foto ao lado) capotou ficando com os pneus para o alto após a batida que ocorreu nas proximidades da Ponte que liga o Centro ao bairro Vamos Ver.
O motorista causador do acidente foi submetido a teste de bafômetro e constatado que o mesmo estava com nível elevado de álcool no sangue acima do permitido por lei. Na delegacia os Policias que fizeram a ocorrência CB Robério, CB Luzier e SD Leonardo constataram que o veículo dirigido por "Bola" um Fiat Grand Siena, cor prata de placas NUY-1199, tinha queixa de roubo.
"Bola de Fogo" foi autuado por tentativa de homicídio por dolo eventual, que é quando o motorista assume o risco de produzir o resultado - Artigo 306 do CTB e por receptação artigo 180 do CPB.

Fonte: Ipu Notícias

Quiteriense João Otávio Oliveira mostra com educação os benefícios do Jiu-Jitsu


Para muitos que não conhecem a arte suave, imaginam uma modalidade que serve apenas para os fortões. Balela de quem nunca adentrou um tatame e sentiu a magia do esporte consagrado por Helio Gracie e outras feras.
O Jiu-Jitsu é tão simples, que qualquer criança consegue assimilar os movimentos, além de adquirir confiança, disciplina, limites e educação.
Então não esqueça, matricule seu guri em uma academia de Jiu-Jitsu credenciada e injete mais respeito, confiança e saúde no seu garoto.
Por aqui, o convicto e muito educado diga-se de passagem, João Otavio Oliveira (Nova União) continua na liderança do Ranking Infantil. Na XIª Copa Prof. Sá ele competiu em duas categorias e faturou o ouro em ambas para orgulho do pai coruja, Derbetty Oliveira, faixa-marrom de Jiu-Jitsu.

1º João Otavio Oliveira (Nova União) - 7.650
2º Icaro da Silveira Chaves (Evolution) - 5.650
3º Erick Bruno (Nova União) - 3.650
4º Carlos Henrique da Silva (GC-Pepey) - 3.250
5º João Ribeiro Neto (SAS/Lutadores de Cristo) - 3.000
6º Bruno Lucas Souza (GC-Pepey) - 2.400
7º Kaua Melo (Evolution) - 2.400
8º Gabriel Miranda Gomes (Brasa) - 2.200
9º Pedro Henrique Barbosa (Nova União) - 2.200
10º Assis Rian Barbosa (Nova União) - 2.100

Ranking Meia Guarda

Após acidente, homem é preso com sinais de embriaguez e veículo roubado em Ipueiras

Na noite deste sábado dia (26/04), Por vota das 21h30, na sede da cidade de Ipueiras, na saída para o Bairro Vamos Ver, aconteceu um acidente que chamou a atenção da população.
Um veículo Sienna, cor prata, Placa NUY-1199, ano 2013, conduzido por Aédio Marcio Brandão Carneiro, 34 anos, conhecido por "Bola de Fogo", capotou após bater em outro veículo, um Rennout, cor cinza, Placa HWG-7319, dirigido por Antônio Xavier Sobrinho, 43 anos, representante comercial, natural de Itapipoca. 
O fato foi comunicado a Policia Militar. O CB Robério, CB Luzier e SD Leonardo se dirigiram de imediato ao local e juntos constataram a veracidade dos fatos. 
Após realizar o teste do bafômetro em "Bola do Fogo" foi constatado que o condutor do Sienna havia ingerido uma grande quantidade de álcool além do permitido. Ao ser conferido a documentação do veiculo foi descoberto que o mesmo era roubado. "Bola do Fogo" acabou sendo apreendido pelos Policiais Militares. 
Com informações da Vox FM 97,7 de Ipueiras

Fonte: Netcina

Irregularidades em 159 convênios do Governo Cid são investigadas


Secretarias do Governo do estado do Ceará instauraram, somente neste ano, 159 Tomadas de Contas Especiais (TCEs) para investigar convênios que firmaram com ONGs e prefeituras. Os procedimentos, abertos após detectadas irregularidades nas prestações de contas dos acordos, envolvem recursos na ordem dos R$ 21,8 milhões. Como as ferramentas de transparência ainda pecam na divulgação precisa dos TCEs, o número de convênios sob suspeita pode ser ainda maior.  
A informação tem base em levantamento do O POVO nos Diários Oficiais do Estado de 2014. Segundo a apuração, três pastas do Estado - Cidades, Desenvolvimento Agrário e Esportes - concentram a maior parcela de convênios investigados, com 144 casos.  
Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins (PT), a medida é prática rotineira de “qualquer secretaria do Brasil”. Negando que o alto número de processos questionados simbolize fragilidade do sistema de convênios do Estado, ele minimiza risco de danos ao erário nos processos “acionados” pela pasta.  
“Muitas vezes, os convênios são feitos com associações comunitárias, grupos de agricultores, entidades com pouca estrutura e conhecimento, dificuldade de prestar contas (...) Nós temos uma quantidade enorme de convênios, então, quando há algum problema, temos que fazer isso, abrir espaço para que eles se justifiquem”, diz.  
A justificativa, no entanto, é questionada pelo procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas (MPC) do Ceará. “Se uma associação não tem nem condições de fazer a prestação de contas, certamente ela não tem condições de fazer o objeto do convênio, então não deveria nem receber o recurso”.   
Neste sentido, a peculiaridade de alguns convênios chama atenção. Em um dos certames alvo de TCE, uma associação de pescadores recebeu R$ 181,6 mil para construir um sistema de abastecimento d’água. O procurador destaca ainda que as TCEs são recursos de “último caso”, abertos apenas após as secretarias notificarem, com prazo de 30 dias para regularização, as entidades envolvidas.  

Planejamento 
Segundo Ronaldo Borges, coordenador administrativo e financeiro da Secretaria de Cidades, maioria dos TCEs da pasta envolve prestações de contas reprovadas ou inconclusão do objeto – quando o convênio acaba e a obra não é executada. Os erros, conforme explica, ocorreriam principalmente por “desconhecimento grande” da legislação.  
Suposto desconhecimento, contudo, não impediu que a Prefeitura de Jaguaribara - alvo de três TCEs distintas - recebesse R$ 400 mil em convênios. Situação questionada por Gleydson: “O negativo é que o Estado está repassando recursos para entidades que não têm condições de cumprir com o dever”, diz.  
Em nota, a Sesporte confirmou abertura das TCEs. Segundo a pasta, objetivo é aferir erros para encaminhá-los aos órgãos competentes.  

Saiba mais 
Nota da Sesporte informa ainda que a pasta “não finalizou os procedimentos de tomadas de contas especiais, ou seja, os processos estão em fase de instrução e coleta de documentos, assegurando o constitucional direito de defesa” dos envolvidos. 
Ronaldo Borges afirma ainda que grande número de convênios notificados também pode ser atribuído a perfil “rigoroso” da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com cumprimento de prazos e das normas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado para convênios da pasta. 
Além dos problemas de contas reprovadas e de obras não concluídas, Ronaldo Borges diz que também são comuns casos de entidades e prefeituras que sequer prestam contas dos recursos empreendidos nos convênios. Ele justifica, no entanto, a questão como – na maioria dos casos – como apenas desconhecimento legal 
O procurador Gleydson Alexandre lembra que gestores de pastas podem se tornar “solidários” nas irregularidades de ONGs e prefeituras caso não instaurem Tomadas de Contas para apurar irregularidades. 
Ele destaca, no entanto, que o número crescente de convênios alvos de TCE é saldo positivo, reflexo de maior sensibilidade com a legalidade e a responsabilidade dos titulares das pastas. 

Fonte: O Povo

26 de abril de 2014

Maioria dos reservatórios no Estado do Ceará está com volume abaixo de 30%

Nos três primeiros meses da quadra invernosa deste ano, as chuvas permanecem abaixo da média histórica e com precipitações localizadas. Resultado: praticamente não houve recarga dos principais reservatórios que asseguram abastecimento de água das cidades do Interior do Estado. A situação é crítica e tende a se agravar no decorrer do segundo semestre com o fim do período invernoso e maior consumo de água, além de perda por evaporação. Atualmente, o nível dos reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é de 32,3%, apenas um por cento a mais do que o registrado no início deste ano. O quadro poderá ser agravar ainda mais tendo em vista que há fortes possibilidades de ocorrência do fenômeno El Niño a partir do segundo semestre, estendendo-se até a quadra invernosa de 2015, provocando um novo período de estiagem no sertão do Ceará. De acordo com dados da Cogerh, no fim da estação chuvosa passada, em 2013, o volume médio acumulado no Ceará era de 42,47% e no início deste ano caiu para 31,25%. Se compararmos a situação atual com o início deste ano, houve apenas uma recarga de um por cento. Dos 144 açudes monitorados pelo órgão, atualmente, 98 açudes estão com volume inferior a 30% e apenas três reservatórios acumulam volume superior a 90%: Curral Velho, Gavião, na Região Metropolitana da Capital, e Batalhão, em Crateús. O primeiro e último são barragens pequenas. Em março passado, havia 106 açudes com cota menor do que 30%. Também não há nenhum açude transbordando no Estado. A situação mais crítica das bacias hidrográficas continua sendo na região dos Sertões de Crateús, que acumula um volume médio de 3,56%, seguido do Curu com 5,5% e Baixo Jaguaribe com 9,5%. O quadro mais confortável é no Alto Jaguaribe, que está com volume médio de 52,38%, seguido da Ibiapaba com 42,45% e da Bacia do Salgado 38,87%. O histórico da quadra invernosa demonstra que o mês que registra maior volume de chuva é março, que neste ano ficou 23% abaixo da média para o período. Em abril, até ontem, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrava um desvio negativo de 36,8%. Para o próximo mês de maio a tendência é de se manter a pluviometria abaixo da média. Nos últimos cinco dias houve uma redução de chuvas no Estado. Ontem, por exemplo, choveu em apenas seis municípios e o maior registro foi em Trairi (22mm), seguido de Meruoca (14mm) e Araripe (13mm). De acordo com a meteorologista da Funceme, Cláudia Rickes, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema causador de chuva no Ceará, afastou-se mais para a região Norte, oscilando para os Estados do Maranhão e Pará. Entretanto, há tendência de aproximação. "Temos possibilidades de retorno das chuvas neste domingo e segunda-feira", disse ela. O diretor de Operações da Cogerh, Ricardo Adeodato, disse que a situação é grave, pois o Estado enfrenta três anos seguidos de seca, mas ressaltou as ações implantadas pelo governo. "Usamos a inteligência, o esforço e fazemos o monitoramento semanal para que não falte água em nenhum município", frisou. "No segundo semestre, vamos dar prioridade para o uso da água para o consumo humano".

Comitês

Ricardo Adeodato explicou que a utilização da água a partir de julho próximo será amplamente discutida com os usuários e os comitês de bacias hidrográficas. "A população deve ter consciência do quadro atual e precisa economizar água, mas infelizmente muitos desperdiçam até nas cidades que enfrentam dificuldades de abastecimento". As bacias hidrográficas da Região Metropolitana e do Vale do Jaguaribe estão em situação confortável. Os dois maiores açudes do Ceará, o Castanhão acumula 2,6 bilhões de metros cúbicos (39,7%) e o Orós está com 1,2 bilhão de metros cúbicos (60%). Por meio do Eixão das Águas e do Canal do Trabalhador há fornecimento de água para atender a demanda diária da Região Metropolitana. "Essa situação, entretanto, não é homogênea e temos regiões que enfrentam quadro crítico", disse Adeodato. "Para cada município, temos uma solução adequada, perfuração de poços, carro-pipa para as áreas isoladas de população difusa e transferência de água por meio de adutoras para os centros populosos". Na região do Sertão Central, os açudes atingem nível crítico histórico. Os dois maiores reservatórios públicos, o Arrojado Lisboa, em Banabuiú, e o Antônio Ferreira Antero, mais conhecido como Fogareiro, em Quixeramobim, estão com o menor nível de água registrado desde a construção, conforme dados da Cogerh. Houve redução da pesca em pelo menos 40%. O odor da água também começa a ser sentido. O problema é a falta de chuvas nos leitos dos rios, com registros abaixo da média histórica. Os moradores do entorno do Açude Fogareiro, em Quixeramobim, observam assustados o baixo nível do reservatório e o quadro atual aponta para a necessidade do município começar a economizar água. O agricultor Edmundo de Freitas mora próximo à barragem. "Nunca tinha visto esse açude desse jeito. Pensava que isso nunca ia acontecer", comentou.

Fonte: Diário do Nordeste

Morre o professor quiteriense Evaristo Linhares

A educação da região norte está de luto: faleceu hoje dia, (26/04) pela manhã, o professor quiteriense Evaristo Linhares Lima, um dos homens que mais contribuíram para a interiorização do ensino no estado.

Filho de Cícero Ribeiro Lima e de Ana Linhares Figueiredo, Evaristo foi Professor Titular da Universidade do Estado do Ceará, Professor do Liceu e do Colégio Estadual Justiniano de Serpa; Coordenador do Departamento de Ciências da Universidade do Estado do Ceará e assumiu outros importantes cargos no Estado.

Com a sua competência e dedicação, ajudou na implantação de escolas em vários municípios, especialmente orientando-os nos aspectos pedagógicos e burocráticos. Mais tarde, como Vice-Reitor da UVA, foi o grande incentivador da expansão de oferta de cursos de graduação nos municípios.

AVSQ 

25 de abril de 2014

Jovem que estaria ingerindo bebida é encontrado morto em casa em Santa Quitéria

O fato ocorreu da noite de quinta (24/04/14) para sexta (25), na comunidade de Tocaia, distrito de Sangradouro, zona rural de Santa Quitéria. A vítima foi Francisco Wiliam Mesquita Lobo, 25 anos, filho de João de Deus Mesquita Lobo e de Lídia Rodrigues de Mesquita, natural de Santa Quitéria, residente na localidade de Tocaia. Populares encontraram o corpo na sala da casa onde a vítima morava na manhã desta sexta. O corpo já estava coberto com uma rede.

Roberto Lira Notícias

24 de abril de 2014

Representantes da cidade de Santa Quitéria participarão de capacitação para o Selo UNICEF


Representantes de municípios do ceará inscritos nesta edição do Selo UNICEF Município Aprovado participarão em Fortaleza de uma capacitação promovida pelo UNICEF, nos dias 22 a 24 de abril, no auditório Celso Furtado – Banco do Nordeste do Brasil (Av. Pedro Ramalho, 5700 – Passaré).
O objetivo do encontro é apresentar orientações sobre a realização do 1º. Fórum Comunitário e a implementação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), duas ações estratégicas de participação social que os municípios devem cumprir para continuar participando da iniciativa, que prossegue até 2016. No 1º Fórum, representantes dos diversos segmentos do município identificarão – com a ajuda de um diagnóstico prévio – as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, que podem reduzir a desigualdade a que estão submetidas meninos e meninas (por exemplo, da zona urbana e rural, com deficiência ou não etc). A partir dessa análise participativa, será construído um Plano de Ação com metas e atividades que devem ser executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Participarão da capacitação articuladores municipais do Selo, Presidente de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), adolescentes e membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.

A capacitação é de um dia e os municípios participarão conforme o grupo no qual estejam inseridos:

Dia 22 de abril Municípios convidados: TRAIRI, ITAPIPOCA, PARAIPABA, PARACURU, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO LUÍS DO CURU, UMIRIM, ITAPAJÉ, TEJUÇUOCA, APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, PARAMOTI, CAUCAIA, MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, GUAIÚBA, PALMÁCIA, PACOTI, CANINDÉ, ITATIRA, CARIDADE, CHORÓ, QUIXADÁ, IBARETAMA, BARREIRA, REDENÇÃO, ACARAPE, ARACOIABA, CAPISTRANO, ITAPIUNA, ARATUBA, MULUNGU, GUARAMIRANGA, ITAITINGA, MARANGUAPE, OCARA, EUSÉBIO, AQUIRAZ, IBICUITINGA, MORADA NOVA, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, LIMOEIRO DO NORTE, QUIXERÉ, JAGUARUANA, RUSSAS, PALHANO, ITAIÇABA, ARACATI, ICAPUI, FORTIM, BEBERIBE, CASCAVEL, HORIZONTE, PACAJUS.

Dia 23 de abril Municípios convidados: MADALENA, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU, JAGUARETAMA, MOMBAÇA, DEP. IRAPUAN PINHEIRO, JAGUARIBE, POTIRETAMA, PEREIRO, ICÓ, QUIXELÔ, IGUATU, SABOEIRO, ANTONINA DO NORTE, LAVRAS DA MANGABEIRA, FARIAS BRITO, NOVA OLINDA, CRATO, MISSÃO VELHA, CARIRIAÇU, MAURITI, PORTEIRAS, PENAFORTE, SALITRE, ASSARÉ, BOA VIAGEM, PEDRA BRANCA, MILHÃ, SOLONÓPOLE, PIQUET CARNEIRO, JAGUARIBARA, IRACEMA, ALTO SANTO, ERERÊ, ORÓS, ACOPIARA, JUCÁS, CEDRO, BAIXIO, VÁRZEA ALEGRE, ALTANEIRA, SATANA DO CARIRI, BARBALHA, AURORA, BARRO, BREJO SANTO, JATI, ARARIPE.

Dia 24 de abril Municípios convidados: JIJOCA DE JERICOACARA, ACARAU, AMONTADA, IRAUÇUBA, FORQUILHA, CARIRÉ, BARROQUINHA, GRANJA, URUOCA, COREAÚ, ALCANTARAS, PACUJÁ, VIÇOSA DO CEARÁ, FRECHEIRINHA, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, GUARACIABA DO NORTE, SANTA QUITERIA, HIDROLÂNDIA, CROATÁ, CATUNDA, MONSELHOR TABOSA, ARERENDA, CRATEÚS, NOVO ORIENTE, TAUÁ, ARNEIROZ, MARCO, CRUZ, ITAREMA, MIRAIMA, SOBRAL, GROAÍRAS, CAMOCIM, CHAVAL, MARTINOPOLE, MORAUJO, MERUOCA, MASSAPÊ, GRAÇA, TIANGUÁ, UBAJARA, CARNAUBAL, RERIUTABA, IPU, NOVA RUSSAS, IPUEIRAS, TAMBORIL, PORANGA, IPAPORANGA, INDEPENDÊNCIA, QUITERIANOPOLIS, PARAMBU, MORRINHOS, BELA CRUZ.

Assessoria de Imprensa - Selo UNICEF

Paciente é transportado de carroça até Hospital Municipal em Paramoti

Os moradores do município Paramoti, na Região Central do estado do ceará, estão revoltados com os últimos acontecimentos daquela cidade, pois na semana passada moradores flagraram um paciente sendo levado ao Hospital Municipal em uma carroça de vender gás, enquanto a ambulância da cidade estava estacionada ao lado do hospital.

Após a publicação da notícia nas redes sociais, vários internautas demonstraram sua indignação diante do ocorrido, que no mínimo precisa de uma apuração por parte da secretaria de saúde e da prefeitura do município.

Baladeira de Paramoti

Comarca de Santa Quitéria teve ações examinadas pelo Conselho Nacional de Justiça


https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLPyT-SLXb1mfqwORA3pKjuU0jd-M2itLogpAohAkuQXPrqYdl6ciM0ksSDPbiJ1jl0U67jhVzTUpI5VA68IRiyiu0cjLer4dg5LDFIo5EWv6IubO2ekPl_qMUTjXn8MzYNeOxB1Uytd0/s1600/Forum.pngOs juízes do Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) examinaram 102 processos em 12 comarcas do Interior. Os trabalhos ocorreram entre os dias 7 e 12 de abril. A equipe foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro, para agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.
Durante o período, foram proferidas 53 sentenças, 14 decisões (recebimentos de petição inicial/denúncia e diligências), nove despachos e 26 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Também foram vistoriados 15 processos. Essas ações estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz da comarca, por isso não necessitaram de movimentação.
Os magistrados atuaram em Crateús, Nova Russas, Santa Quitéria, Ararendá, Hidrolândia, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Novo Oriente, Poranga, Tamboril e Catunda. O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Novo Oriente (13), seguido de Poranga (11) e Nova Russas (11). As próximas visitas serão realizadas em Boa Viagem, Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Assaré, Catarina e Arneiroz, entre os dias 12 e 17 de maio.
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense, coordenou os trabalhos. Atuaram na força-tarefa os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire e Francisco Marcello Alves Nobre, além dos servidores Geraldo Fernandes Santos e Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalham sem prejuízo das funções.

Balanço
Essa foi a segunda viagem do Grupo de Auxílio da Meta 4 ao Interior. Este ano, a equipe já movimentou 249 processos de improbidade e de crimes contra administração. Foram 107 sentenças, 20 decisões, 66 despachos e 56 exclusões. Além disso, 65 foram vistoriados.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 
Imagem: A Voz de Santa Quitéria

23 de abril de 2014

Homem é executado a bala na cidade de Canindé

A polícia registrou mais uma execução a bala na cidade de Canindé. Desta vez o crime aconteceu no bairro Alto Guaramiranga, fato ocorrido na manhã desta terça-feira, 22/04, na rua Antonio Guedes. A vítima foi identificada como Antonio Aderlano Facundo da Silva, de 34 anos. A Polícia Militar informou que a vítima estava em um veículo Fiesta de cor prata, de placas HYB 3538, quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta de cor preta onde o garupeiro efetuou cerca de 7 disparos de pistola .40, sendo que pelo menos 4 tiros teriam acertado a vítima que chegou a ser socorrida ao Hospital Regional São Francisco, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo da vitima foi encaminhado ao IML de Canindé. A polícia ainda não soube informar o motivo do homicídio.

Foto: Rádio Jornal

Dois jovens de Ipu são apreendidos na cidade de Ipueiras, acusados de formação de quadrilha

Dois jovens suspeitos de terem participado de um assalto no Distrito de Matriz, município de Ipueiras, foram presos na manhã desta terça-feira (22), na localidade de Arraial, que pertence ao município. Os dois jovens teriam envolvimento, com mais dois comparsas, num assalto praticado na manhã desta segunda-feira (21) no Distrito de Matriz. Os policiais militares chegaram até os jovens após receber uma denúncia de moradores que avistaram os jovens estranhos na localidade. Segundo informações da PM, os jovens são do município de Ipu, onde moram na localidade de Santana. Um dos jovens tem apenas 17 anos e suas iniciais são R.A.S. Já o outro tem 25 anos e chama-se Walter Mendes Ribeiro. Eles acabaram sendo atuados no artigo 157 CPB, por formação de quadrilha. Os investigadores da polícia civil apuram o envolvimento dos elementos em diversos crimes na região: Assalto no Distrito de América - Ipueiras, de onde foi roubado R$ 5 mil reais; Assalto no Mucambo - Croata, de onde foi roubado R$ 400 reais e neste último no Distro de Matriz - Ipueiras, de onde roubaram R$ 200 reais e mais pertences de um vítima.

 Fonte: Netcina (Com informações do Radialista Edison Sales)

22 de abril de 2014

Mulher é presa e autuada por assalto nesta segunda (21) em Santa Quitéria

Na tarde desta segunda-feira (21), por volta de 14h00min, a Polícia Militar teve informações que estaria acontecendo um roubo à pessoa nas proximidades da rodoviária de Santa Quitéria. De pronto as composições de serviço se dirigiram ao local e constataram a veracidades dos fatos. A vítima, Daisa Felipe Alves, de 21 anos, residente no bairro Piracicaba, na cidade Santa Quitéria, ainda estava no local da ocorrência. A mesma relatou que a acusada teria lhe pedido uma carona e ao chegar ao destino teria lhe tomado mediante força a quantia de R$100,00. A composição fez diligência e conseguiu localizar a acusada, Perla Pires Ribeiro, de 22 anos, desocupada, natural de Santa Quitéria. A acusada foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi autuada com base no art.° 157 Parágrafos 1° do CPB.

Fonte: Santa Quitéria Agora (Com informações da 3ª companhia do 7º BPM de Santa Quitéria)